Um homem foi condenado a 16 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por tentativa de feminicídio contra Laurenice de Figueiredo Silva, em Ibirapuã, no extremo sul da Bahia. O julgamento aconteceu na quinta-feira (3), no Tribunal do Júri do município.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Os jurados acolheram integralmente as razões apresentadas pela acusação.
O crime aconteceu na madrugada de 21 de dezembro de 2023, por volta de 1h30, na residência do casal, no bairro Nova Brasília. De acordo com a denúncia, o homem surpreendeu Laurenice na cozinha, segurou a vítima, despejou álcool sobre o corpo dela e ateou fogo.
Os filhos da mulher estavam na casa no momento do ataque. Eles conseguiram apagar as chamas e prestaram os primeiros socorros à mãe.
Laurenice foi levada inicialmente para atendimento médico no município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferida em estado gravíssimo para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.
A vítima sofreu queimaduras graves em regiões vitais, como face, pescoço e tórax. Ela permaneceu internada e ficou com sequelas anatômicas, funcionais e estéticas permanentes, além de intenso sofrimento físico e abalo psicológico decorrentes das intervenções médicas e cirúrgicas.
Homem foi preso após o ataque
Na época do crime, o acusado foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Conforme informações divulgadas pela polícia, ele teria chegado em casa embriagado antes de atacar a companheira. Também foi autuado por descumprimento de medida protetiva.
Para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também sustentou que a tentativa ocorreu por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.
Segundo o MP-BA, o homicídio não foi consumado devido ao socorro imediato prestado pelos familiares e ao atendimento médico especializado recebido posteriormente.
Juiz destaca gravidade das lesões
A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues. Na sentença, o juiz Humberto José Marçal destacou a gravidade das consequências provocadas pelo ataque.
Segundo o magistrado, as consequências do crime ultrapassaram, de forma extraordinária, aquelas normalmente inerentes à tentativa de homicídio, em razão da gravidade das lesões sofridas pela vítima.
