Homem é detido por desacato e desordem em seção eleitoral na Bahia

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia Territorial (DT) de Aramari, no interior da Bahia, sob a suspeita de cometer os crimes de desacato e promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais durante a votação deste domingo (4).

O incidente ocorreu no Centro Educacional José de Araújo Batista (CEJAB), localizado no centro do município, após o envolvido insurgir-se contra a orientação de mesárias a respeito das regras de prioridade na fila de votação.

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De acordo com o registro da Polícia Civil do Estado da Bahia, o cidadão acompanhava sua mãe, de 78 anos, que havia acabado de exercer o direito de voto. Logo em seguida, ele exigiu atendimento preferencial para votar sem retornar à fila ordinária.

Diante da negativa da mesária, sob a justificativa de que a idosa já havia votado e não apresentava comorbidades ou condições extraordinárias que estendessem a prioridade ao acompanhante, o homem passou a proferir ofensas em tom elevado e a recusar-se a cumprir a ordem da mesa receptora.

A conduta motivou a intervenção imediata da Polícia Militar, que efetuou a condução do suspeito à unidade policial. Na delegacia, a autoridade policial lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base na tipificação de desacato a mesários no exercício da função e em dispositivos do Código Eleitoral que punem a perturbação do livre fluxo das seções de votação.

Após prestar depoimento e assinar o compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal, o indivíduo foi liberado.