Instituto Arara Azul funciona sem alvará no condomínio Busca Vida

Moradores do residencial do condomínio Busca Vida, em Camaçari, têm relatado um incômodo vivido na localidade por causa de uma clínica de tratamento contra a obesidade, conhecida como Instituto Arara Azul. Isso porque, segundo um ex-paciente ouvido pela redação do Bnews, o local não tem nenhum regularização para funcionar. De acordo com relato dessa pessoa, que prefere não se identificar, a situação acontece da seguinte forma: o médico realiza atendimentos em outras clínicas e encaminha os pacientes para que sejam internados na unidade que fica dentro do Busca Vida.

Procurada pelo bahia.ba, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), informou que a empresa se instalou no Condomínio Busca Vida antes mesmo de solicitar autorização junto ao órgão e “diante dessa circunstância não houve consulta prévia que viabilizasse o funcionamento”. Por causa disso, a prefeitura confirma que a clínica não deveria atuar sem a respectiva licença.

A Sedur explicou que existe o processo para liberação do alvará de funcionamento da Clínica Instituto Arara Azul, porém, ainda não foi concluído, “pois o requerente foi notificado a apresentar alguns documentos para conclusão e não compareceu até a data estabelecida pelo órgão para entregar a documentação necessária”. Ainda de acordo com a prefeitura, a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis) já foi acionada e acompanha o caso”.

Os problemas, no entanto, vão além da falta de alvará da prefeitura. Segundo a denúncia, o instituto também não tem alvará da vigilância sanitária nem liberação da Anvisa e do Corpo de Bombeiros. Além disso, existe ainda um mistério referente ao local: não existe nenhuma placa de identificação, site na internet e perfil nas redes sociais com mais informações e detalhes.

Perante as denúncias, o Instituto Arara Azul negou todas as acusações. Em nota, esclareceu que “não possui nenhuma reclamação ou pendência perante o órgão de regulação do exercício profissional (Cremeb), tampouco qualquer demanda judicial ou administrativa proposta por eventuais pacientes em decorrência da prestação de serviços médicos. Muito pelo contrário, se avolumam as ações judiciais de potenciais pacientes contra operadoras de plano de saúde visando o custeio de eventual internação em nossa unidade, com muitas determinações judiciais para que realizemos os respectivos tratamentos e internação em favor dos consumidores”.

Impasse prefeitura x instituto

As informações da clínica e da prefeitura divergem entre si. Diante dessa situação, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), órgão supervisor da ética profissional no estado, informou apenas que não tem ciência dos fatos citados. “A autarquia federal está à disposição para receber as denúncias e dar os devidos encaminhamentos”, destacou.

Problemas internos

Outro problema enfrentado pelo Instituto Arara Azul é com relação a administração do Busca Vida, já que a unidade onde a clínica está instalada é residencial e o regimento do condomínio proíbe explorar o local para fins comerciais.

De acordo com o síndico Marcelo Dourado, já existe um processo contra o médico e o dono da casa para que as atividades sejam encerradas

“O responsável pela clínica locou uma unidade residencial, fez reformas e instalou essa clínica. Nós depois recebemos denúncias anônimas de que estaria funcionando uma clínica. Fizemos vistoria e detectamos que essa clínica estava instalada. Temos normas específicas que impedem atividades comerciais; só as antigas que são antecessoras ao nosso regimento podem funcionar. Essa nova clínica foi uma surpresa. Nós notificamos, entramos com processo na área administrativa e ingressamos com ação judicial e o processo está em curso”, afirmou.

Sobre as acusações acima, o instituto afirmou que “eventuais demandas judiciais propostas pelo Condomínio Busca Vida ou contra este tramitam em sigilo judicial e nos reservamos a sobre elas não nos manifestar antes de qualquer pronunciamento formal das autoridades. Todavia, esclarecemos que o Instituto se encontra em processo de mudança de sede, tendo em vista que o contrato de locação vigente e celebrado com a EAO se encerra ainda no exercício de 2023 e não será renovado por decisão estratégica empresarial de ambos os contratantes”.