Investigado por estupro de vulnerável é preso no Recôncavo Baiano

Um homem, de 29 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso na zona rural de Maragogipe, na última segunda-feira (27). Conforme as investigações, o suspeito é familiar da vítima, uma criança de 11 anos.

A prisão foi realizada após a Delegacia Territorial (DT/Maragogipe) tomar conhecimento do crime, registrado no último dia 25, quando a vítima deu entrada em uma unidade hospitalar após sofrer os abusos. A criança será acompanhada pelo serviço de atendimento psicossocial do município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Suspeito de estupro de vulnerável está à disposição da Justiça

Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus (DT/Santo Antônio de Jesus), onde passou pelos procedimentos legais de praxe.

A prisão foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Leste) e da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Santo Antônio de Jesus).

Estupro de vulnerável pode levar a até 15 anos de prisão

A Lei nº12.015 de agosto de 2009 estabelece que praticam atos libidinosos ou têm conjunção carnal com menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade de consentir, ou que, por qualquer outra causa, não tem condições de oferecer resistência, podem ser condenados à reclusão de  8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Caso a conduta leve à  lesão corporal de natureza grave, a pena pode ser de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. Em caso de morte da vítima, reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Também é ilegal realizar ao sexuais na presença de crianças e adolescentes, com possibilidade de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.