Publicado em 16/09/2021 às 14h01.

Vereadores podem perder mandato por possíveis irregularidades com cota de gênero

Candidaturas femininas teriam sido inseridas apenas para atingir cota reservada para mulheres nas eleições de 2020

Redação
Foto: Dudu Lesa / Flickr
Foto: Dudu Lesa / Flickr

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) deu início a apreciação de uma ação que investiga possíveis irregularidades na formação de candidaturas a vereador que disputaram as eleições municipais de 2020, em Itabuna, no Litoral Sul baiano.

De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, a ação é movida pelo PDT contra o PTC e o Cidadania por possíveis fraudes na cota de gênero.

A Justiça Eleitoral em Itabuna julgou improcedente a ação, mas o PDT decidiu recorrer à instância superior da corte eleitoral baiana.

O relator do processo, desembargador Freddy Lima votou favorável ao pedido do PDT, mas houve pedido de vista e o julgamento foi adiado.

Se for julgada procedente pelo TRE-BA, três vereadores itabunenses podem perder os mandatos: Ricardo Xavier (Cidadania), Marcelo Souza (Cidadania) e Alex da Oficina (PTC).

A denúncia se baseia em uma possível fraude na cota de gênero, quando teriam sido inseridas candidaturas femininas apenas para atingir a cota reservada para mulheres – 30% das candidaturas proporcionais –  sendo que as postulantes não teriam disputado o pleito e não obtiveram votos.

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