Publicado em 30/08/2017 às 21h20.

Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares em presídio

De acordo com o Ministério Público, o pedido foi feito pelo órgão

Redação

A Justiça determinou nesta terça-feira (29) a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, no norte baiano.

Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional.

De acordo com o Ministério Público, autor do pedido, na decisão, a Justiça determina ainda que o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

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