MP leva serviços gratuitos para Cachoeira em comemoração ao 2 de Julho; saiba mais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) levará, entre os dias 30 de junho e 1º de julho, uma série de serviços e ações para o município de Cachoeira, em celebração ao 2 de Julho. A programação reunirá iniciativas voltadas à promoção da cidadania, proteção de direitos e preservação do patrimônio histórico.

A abertura oficial das atividades ocorrerá no dia 30 de junho, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, está prevista a entrega do projeto ‘Espaço de Memória pelo MPBA’, iniciativa pactuada em 2025 com o objetivo de preservar e valorizar a história de Cachoeira e da Bahia. Além disso, a programação terá a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

Por meio do projeto MP Comunidade, em unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton. Serão realizados atendimentos gratuitos para a população. No dia 30, os atendimentos ocorrerão das 10h às 17h e, no dia 1º de julho, das 9h às 14h.

Com o projeto Paternidade Responsável, serão realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, orientações na área de família e exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Já o Projeto Viver com Cidadania prestará orientações e encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis. O NAVV realizará atendimento especializado e orientação a vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de especial vulnerabilidade. Já o Nevid prestará atendimento qualificado e orientações a mulheres vítimas de violência.

A população também contará com atendimentos da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que disponibilizará emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Além dos atendimentos, o MPBA promoverá atividades paralelas voltadas ao fortalecimento do controle social e da participação cidadã. Entre elas estão a oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com integrantes dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa e reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica.

A programação inclui ainda inspeção na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios no dia 30 de junho. Já no dia 1º de julho, a vistoria ocorrerá no Arquivo Público Municipal de Cachoeira. Também está prevista visita técnica à comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete.

Concurso de Redação

A premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!” integra a programação do evento e tem como objetivo estimular a produção textual e a reflexão dos estudantes sobre a história, a cultura e a identidade do município de Cachoeira, reconhecido como um dos principais símbolos da luta pela Independência da Bahia.

Confira lista de serviços gratuitos

Projeto Ouvidoria Ativa – Atendimento presencial junto à comunidade.

Paternidade Responsável: Busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA, do monitoramento psicopedagógico, de forma que seja estabelecida, além da paternidade biológica e jurídica, a socioafetiva.

Viver com Cidadania: Visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento.

Acolhimento a vítimas de violência: O NAVV promove o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.

Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid): O Nevid realiza atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.

Serviço: 

O que: MP Comunidade
Onde: R. Durval Chagas, Praça Dr. Milton – Cachoeira
Quando: 30 de junho e 1º de julho