MPF denuncia prefeito por extração ilegal de areia

A extração ocorria sem permissão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental, desde 2009

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real, no nordeste baiano, Antônio Alves dos Santos (PP), o Carroça, por extração irregular de areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra.

Segundo a denúncia, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental, desde 2009.

Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, com dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro – um total de 4 mil metros cúbicos de volume retirado.

Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisitava areia de funcionários, que extraíam o mineral de localidades do município.

O ex-prefeito de Jandaíra, na mesma região, Herbert Maia, também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração e que os recursos explorados eram utilizados especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.

O órgão requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, caso seja recusada, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.