Publicado em 23/07/2019 às 17h09.

MPF recomenda que Coelba instale rede elétrica em aldeia indígena

Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público Federal poderá mover ação contra a empresa

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que instale rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, localizada em Belmonte, no extremo sul da Bahia.

A empresa tem dez dias para se manifestar a respeito do assunto. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá mover ação contra a Coelba.

Conforme o procurador da República Fernando Zelada, autor da peça, não há fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena por dificuldades impostas por donos de fazendas localizadas na região.

A Coelba teria sido, inclusive, notificada por um dos proprietários para não instalar postes em sua fazenda, o que impossibilita a implantação do Programa Luz para Todos, que beneficiaria a comunidade Patiburi.

Ainda segundo o MPF, a área foi reconhecida em 2013 como Território Indígena Tupinambá de Belmonte pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Tramita na Justiça Federal uma ação, ajuizada em dezembro do ano passado pelo Ministério Público Federal contra a Funai e a União, para garantir que seja concluída a demarcação. Na peça, o MPF pede que o processo seja finalizado em 24 meses.