Publicado em 16/02/2017 às 11h00.

Mutirão carcerário concede liberdade provisória a 14 detentos

Iniciativa tem o objetivo de revisar a legalidade da manutenção de encarceramentos provisórios e agilizar julgamentos de processos

Redação

A primeira etapa do mutirão carcerário em Bom Jesus da Lapa, município da região oeste do estado, chegou ao fim com a análise de 54 processos de réus presos na comarca. Após a análise dos casos, a Vara Criminal decidiu promover 14 concessões de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, três relaxamentos e 37 manutenções de prisões.

O trabalho foi realizado com o apoio das polícias Civil e Militar, e da Secretaria da Assistência Social, que orientou os detentos sobre a necessidade de cumprir as orientações das medidas cautelares. Os liberados participarão de programas de combate à violência doméstica e ao abuso de substâncias entorpecentes.

Iniciado em 23 de janeiro passado, o mutirão carcerário segue até 20 de janeiro em todas as comarcas baianas. O objetivo é revisar a legalidade da manutenção de encarceramentos provisórios, agilizar o julgamento de processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e analisar benefícios relativos à execução penal.