Operação combate tráfico de animais silvestres em Vitória da Conquista

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5), uma operação para apurar o tráfico de animais no Sudoeste da Bahia. A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra envolvidos na compra e venda de pássaros silvestres, em Vitória da Conquista.

Durante as ações da Operação Captura, foram apreendidos pássaros da espécie Amazona aestiva, conhecido como papagaio-verdadeiro – espécie considerada quase ameaçada de extinção-, e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal.

O inquérito partiu de informações sobre um grupo de pessoas que estaria comercializando ilegalmente pássaros nativos da fauna nacional (psitacídeos, especialmente papagaios), os quais eram capturados em outras regiões do estado para serem vendidos na região de Vitória da Conquista.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e tráfico de animais silvestres, cujas penas somadas podem chegar a quatro anos de prisão.

Tráfico de animais silvestres é crime

O tráfico de animais silvestres é um crime previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. No Brasil, não é permitido “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

O descumprimento pode gera de seis meses a um ano de detenção, além da imputação de multa. A pena pode ser aumentada se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção; durante em período proibido à caça; durante a noite; com abuso de licença; em unidade de conservação; com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. Além disso, pode aumentar o triplo se decorrer do exercício de caça profissional.