Operação investiga possíveis fraudes em contratações públicas na Bahia

Uma operação conjunta entre a CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em 22 municípios de seis estados do Brasil, entre eles, a Bahia, nesta quinta-feira (24).

A Operação Legado tem como objetivo aprofundar investigações sobre suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, especialmente na área da saúde, realizadas por municípios dos estados da Bahia, Piauí e Espírito Santos.

Além dos mandados cumpridos na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, foram expedidas pelo 13 medidas patrimoniais  e autorizado o bloqueio de bens no valor de até R$ 3,4 milhões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os fatos analisados podem caracterizar os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Investigação encontra contratações suspeitas no valor de cerca de R$ 17 milhões

De acordo com a CGU e a PF, foram encontrados indícios de uma atuação coordenada de empress na apresentação de propostas de cobertura, com possível simulação de concorrência e direcionamento das contratações.

Além disso, a análise de dados obtidos com autorização judicial, constatou o possível faturamento de produtos sem correspondente estoque ou efetiva entrega, além do fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e pagamentos a agentes públicos possivelmente vinculados às contratações investigadas.

A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.