A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 15 pessoas de condições análogas à escravidão no estado da Bahia durante o mês de agosto.
Em todo o Brasil foram resgatados 479 trabalhadores, dos quais 75 eram mulheres. Entre os trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Entre os dias 1º e 31 de agosto, a Operação realizou 231 ações fiscais em todo o país. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
A maior parte dos trabalhadores foi resgatada a área rural (61%), sendo 53 pessoas tiradas do cultivo de café. O trabalho em área urbana foi o segundo a ser mais resgates (37,2%), com 85 resgatados da construção civil e o trabalho doméstico ocupa o terceiro lugar (1,9%), com 9 pessoas resgatadas.
Valores de danos morais superam R$ 450 mil
Durante a operação, o MPT firmou três TAC (Termos de Ajuste de Conduta) e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir as irregularidades e responsabilizar os empregadores.
Os valores de dano moral coletivo totalizaram R$ 455,5 mil e o de dano moral individual chegou a R$ 675,5 mil.
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições foram notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente, e a pagar os valores aos trabalhadores, num total de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.
Os trabalhadores resgatados também receberam o seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de seis parcelas de um salário-mínimo cada.
Em relação a outras irregularidades trabalhistas, aproximadamente 1.836 autos de infração serão lavrados, dentre eles de trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de 28 interdições ou embargos de atividades com grave e iminente risco para a integridade física e saúde dos trabalhadores.
Nas ações da Operação Resgate, 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho, em total informalidade, foram encontrados.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no site www.mpt.mp.br e no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
