Ouriçangas e Irará: DPE leva atendimento jurídico a quilombolas

O Núcleo de Equidade Racial (NER) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) irá realizar, nos dias 29 e 30 de setembro, a 4ª edição do mutirão Aquilomba. Durante a ação, será oferecido atendimento jurídico para 16 comunidades quilombolas dos municípios de Ouriçangas e Irará.

O projeto chega primeiro a Ouriçangas, na terça-feira (29), e será realizado na Praça da Comunidade, em Fazenda Picada. No dia seguinte, quarta-feira (30), em Irará, a ocorre na Escola São Jorge, na Comunidade de Massaranduba. Em ambos os dias, o atendimento vai das 8h às 17h.

Além dos serviços de orientação jurídica, a população poderá ter acesso a reconhecimento de paternidade (com realização de exame de DNA), regularização de registros civis, pensão alimentícia, divórcio consensual e questões relacionadas ao direito do consumidor, entre outras demandas que possam ser resolvidas de forma consensual.

O atendimento será feito por ordem de chegada e os interessados devem levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relativa a cada demanda (lista pode ser consultada no site da DPE).

SERVIÇO

Mutirão Aquilomba

Ouriçangas
Quando: terça-feira (29), das 8h às 17h
Onde: Praça da Comunidade, Fazenda Picada
Comunidades atendidas: Fazenda Picada, Pau Ferro, Munguba, Caramuji, Durão, Mombaça, Bica e Buranhém 

Irará
Quando: quarta-feira (30), das 8h ás 177h
Onde: Escola São Jorge, Comunidade Massaranduba
Comunidades atendidas: Massaranduba, Olaria, Pedra Branca, Tapera Melão, Baixinha, Várzea, Quebra Fogo e Da Rosária