Porto Seguro decreta situação de emergência após chuvas e deslizamentos

O município de Porto Seguro decretou situação de emergência  por 180 dias devido a chuvas intensas na terça-feira (4). Determinação foi assinada pelo prefeito Jânio Natal (PL) e publicada no Diário Oficial do Município.

As chuvas causaram alagamentos transbordamento de canais, deslizamento de terra, o que afetou vários bairros e comunidades da zona rural do município. Um dos exemplos que chamou a atenção da população foi o desabamento de parte de uma casa na região da Ladeira do Baianão, no domingo (2). Ninguém ficou ferido.

O documento diz ainda que o evento interrompeu serviços essenciais de saúde e que, mesmo com a mobilização das secretarias, os esforços estão sendo insuficientes para diminuir os transtornos causados à população.

Diante dos estragos gerados pelas chuvas, a população tem cobrado a adoção de medidas emergenciais, como contenções de encostas e descarte de lixo em vias públicas.

De acordo com informações da Defesa Civil de Porto Seguro, 56 pessoas estão desabrigadas. Já foram registrados oito desabamentos: quatro em Arraial D’Ajuda, dois no Cambolo, um em Fontana e um na Ladeira Frei Calixto.

O que muda com o decreto de situação de emergência?

Ao decretar situação de emergência, o poder público ganha facilidades administrativas e jurídicas para agilizar a ação de combate ao que está afligindo os cidadãos, no caso, as intensas chuvas.

No caso de Porto Seguro, o decreto autoriza todos os órgãos a atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também fica fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.