Prefeito de Alcobaça é investigado por suposto crime ambiental

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito civil para investigar possíveis crimes ambientais cometidos por Givaldo Muniz, prefeito de Alcobaça conhecido como Zico de Baiato (PT), contra Prado, município vizinho. Medida foi publicada no Diário Oficial do MPF desta quarta-feira (16).

De acordo com a denúncia feita pela SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Prado em abril, o prefeito de Alcobaça construiu muro, passarela e pergolado de madeira de eucalipto tratado em uma Área de Preservação Permanente de restinga, na Comunidade do Quati, zona rural deste município, sem a devida autorização ambiental dos órgãos competentes.

Devido a isso, a denúncia crime foi convertida em inquérito civil e os fatos serão apurados.

O MPF solicitou que o município de Prado conceda informações atualizadas acerca do caso.  Além disso, o prefeito investigado deverá prestar esclarecimentos sobre a regularização da propriedade junto à SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

A reportagem do bahia.ba entrou em contato com a Prefeitura de Alcobaça, mas, até o momento de publicação, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

O que é restinga?

Restinga é um tipo de ecossistema comumente encontrado no litoral, caracterizado por ter vegetação adaptada à areia e à água salgada. Nesses locais, é possível encontrar cactos e gramíneas. Entre os animais, são encontradas aves e crustáceos.

No Brasil, as áreas de restinga estão presentes em toda costa, mas são constantemente ameaçadas pela ação humana.