Prefeitura de Alagoinhas paga reajuste salarial de professores antes de aprovação da Câmara

A decisão gerou desconforto por ter sido tomada sem passar antes pela casa legislativa, indicando um possível desrespeito ao trâmite legal

Lívia Patrícia Batista

educação, sala de aula, escola — (Foto: divugalção/Prefeitura de Alagoinhas)

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo (PSD), anunciou o pagamento do salários dos professores já com reajuste baseado no Piso Salarial Profissional Nacional na última quinta-feira (30). A decisão, no entanto, gerou desconforto na Câmara Municipal por ter sido tomada sem passar antes pela casa legislativa, indicando um possível desrespeito ao trâmite legal.

O projeto que tramitou na Câmara para aprovar o pagamento do piso de de R$ 5.130,63 foi aprovado com unanimidade também na quinta-feira e estabelece que os magistrados receberão a primeira parcela do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

O prefeito, no entanto, se adiantou à votação e, além do anúncio do pagamento com reajuste, afirmou que o pagamento do retroativo foi organizado de forma escalonada para não comprometer o orçamento do município, que está em fase de contingenciamento de gastos. Processo deve ser quitado em três parcelas, com conclusão em junho.

Durante a votação Câmara Municipal de Alagoinhas, vereadores se manifestaram contra a postura do prefeito, defendendo o rito legal. De acordo com o vereador Luciano Almeida (União), a situação pegou os parlamentares de surpresa e gerou preocupação quanto ao respeito institucional e a legalidade do processo.

A vereadora Juci Cardoso (PT) também criticou a postura do prefeito e afirmou: “Me entristece profundamente essa ação do governo municipal ao realizar um pagamento com reajuste sem que o projeto tenha sido previamente autorizado por esta Casa, como determina a lei”

Lívia Patrícia é soteropolitana e atua como repórter de Municípios no bahia.ba. Já atuou na Agência Diadorim, no BP Money, no g1 Bahia e participou da segunda turma do Focas Estadão (Curso Estadão de Jornalismo) de Saúde.