Prefeitura de Feira cria comissão para apurar denúncia de propina

A Prefeitura de Feira de Santana criou uma comissão de sindicância para apurar a denúncia feita pelo vereador Galeguinho SPA (União Brasil) durante sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (19). O edil disse que existir uma  cobrança de propina por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A decisão foi publicada no Diário Oficial Municipal desta quinta-feira (20). 

De acordo com a publicação, o terá 30 dias, a partir da publicação do ato, para encaminhar ao Gabinete do Prefeito um relatório conclusivo sobre a apuração.

Vereador denuncia suposto esquema de propina

A acusação foi feita pelo vereador Galeguinho SPA (União Brasil) durante sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (19).

Durante discurso na tribuna da Câmara, o parlamentar disse ter conhecimento de um suposto esquema de cobrança de valores indevidos por fiscais da Sedur. A cobrança seria para que fossem realizadas vistorias relacionadas à emissão do Habite-se, documento necessário para atestar a conclusão e regularidade de uma obra.

De acordo com  o vereador, mesmo após pagar as taxas previstas para o procedimento, haveria cobrança adicional para que fiscais realizassem as visitas aos imóveis.

“A partir do momento que você paga o Habite-se, que é uma taxa mínima, normal, beleza, você pagou. Mas além de você pagar para o fiscal ir fiscalizar a obra, você tem que molhar a mão do fiscal”, afirmou Galeguinho durante a sessão.

 

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Sedur pede informações sobre supostos envolvidos

Após as declarações, a Sedur divulgou uma nota em que diz ter recebido as acusações com surpresa. A pasta informou ainda ter enviado uma notificação ao gabinete do vereador solicitando informações sobre as pessoas que estariam envolvidas no suposto esquema. A intenção é obter elementos que possam auxiliar na identificação e apuração dos fatos.

“Diante da denúncia apresentada pelo edil durante sessão da Câmara Municipal, a Procuradoria-Geral do Município de Feira de Santana informa que encaminhou notificação ao gabinete do vereador, solicitando que sejam informados os nomes das pessoas envolvidas na denúncia”, diz trecho da nota.

“A medida tem como objetivo possibilitar a devida apuração dos fatos e a adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes”, afirma a pasta.

Prefeito determina apuração 

O prefeito José Ronaldo (União Brasil) também determinou a abertura da sindicância para investigar as denúncias. Segundo o gestor, o próprio vereador será chamado para apresentar informações sobre os servidores que teriam sido citados.

“A primeira pessoa que vai ser convidada é o vereador, porque ele dá os nomes das pessoas que ele está acusando. Para que essas pessoas tenham o direito de se defender”, afirmou José Ronaldo.

“Não é fácil você fazer uma acusação de pessoas sem dar nome. Acho até uma irresponsabilidade fazer uma acusação sem dar o nome das pessoas”, emendou.