A Prefeitura de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, adotou uma série de medidas para controlar gastos, válidas até o dia 31 de janeiro de 2027. Entre as medidas adotadas, estão a suspensão de novas admissões de pessoal, horas extras não essenciais, concessão de vantagens financeiras e a realização de festividades, shows e eventos públicos por um período de noventa dias.
A ação foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 252/2027, publicado no DOM (Diário Oficial do Município) de Itaberaba do dia 27 de outubro, e reforçada nas redes sociais da Prefeitura.
As medidas não incluem serviços de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana, proteção e defesa civil e demais atividades públicas essenciais.
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A Secretaria Municipal de Finanças será responsável por acompanhar a arrecadação e o fluxo de caixa, além de propor revisões na programação financeira e no cronograma de desembolso, podendo adotar medidas de limitação de empenho e movimentação financeira previstas na lei. Além disso, qualquer compromisso que leve ao aumento de despesas deve ser autorizado previamente pela pasta.
Contratação de shows e realização de festas públicas estão suspensas por 90 dias
A Prefeitura de Itaberaba proibiu, por 90 dias, a realização de shows, festivais, feiras artísticas e contratação de palcos como uma das medidas para redução de gastos, excluídos apenas eventos do calendário oficial (com orçamento próprio) e ações de cunho puramente social.
Também ficam suspensas a aquisição de imóveis e materiais; despesas com realização de eventos e coffe breaks; a celebração de novos contratos de obras e reformas; e a celebração ou prorrogação de convênios.
Todos os órgãos e entidades municipais deverão adotar medidas efetivas de redução de 20% das despesas com energia elétrica, água, telefonia, internet, impressões, combustíveis, manutenção de frota, locações, materiais de expediente e consumo em geral.
Prefeitura proíbe diárias e passagens
A Prefeitura de Itaberaba ainda proibiu a concessão de diárias, passagens, inscrições em eventos e deslocamentos custeados pelo Tesouro Municipal, tirando casos de imprescindibilidade.
A realização de horas extraordinários no âmbito dos serviços não essenciais fica expressamente condicionada à prévia autorização do Poder Executivo. Sendo assim, os secretários e outros responsáveis pelas unidades administrativas serão responsáveis por adequar as escalas e a distribuição de atividades para se adequarem às novas regras.
A Prefeitura de Itaberaba também suspendeu a contratação de novos funcionários e estagiários para o município. Também foi vedada a a conversão de férias em pecúnia; a criação de cargos ou gratificações; concessões de vantagens; e a concessão de adiantamentos ou reembolso.
Os órgãos também deverão reavaliar o número de servidores designados em funções de confiança e gratificações, a necessidade de manutenção de equipes ampliadas em atividades administrativas e a possibilidade de redução, unificação ou extinção de designações que não se mostrem indispensáveis ao funcionamento do serviço.
