Prefeitura de Feira de Santana rebate afirmações de Sindicato dos Professores

A prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc), rebateu, nesta sexta-feira (17), afirmações feitas pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) Feira. Sindicato aprovou paralisação das atividades da Rede Municipal na próxima segunda-feira (20).

“Desde o primeiro dia da atual gestão, todos os esforços da prefeitura de Feira de Santana estão concentrados em garantir que nenhuma criança fique fora da sala de aula e que as unidades escolares tenham condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas”, disse a nota.

De acordo com a gestão, atualmente, a rede municipal conta com 202 escolas, atende 57.977 estudantes e possui 3.474 profissionais da educação, entre professores regentes, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos.

APLB decreta paralisação e assembleia permanente

Os professores exigem que sejam cumpridas as medidas aprovadas em outubro de 2025, junto ao TJBA. De acordo com o sindicato, vários itens de direitos da categoria não foram cumpridos, como as Mudanças de Referências e a Tabela Salarial – que estaria com defasagem de 90%-, ainda não foram cumpridos.

Além do acordo, o APLB também pede a contratação de mais professores e cuidadores e o fortalecimento da política de inclusão.

O acordo homologado no fim do ano passado tem 14 pontos, como a exemplo de realização de concurso público, Reda Emergencial, plano de carreira, recomposição da tabela salarial, eleição direta para diretores de escola, dentre outros.

O que a Prefeitura de Feira de Santana respondeu sobre as afirmações da APLB?

A Seduc afirmou que a gestão realizou a maior mobilização de contratação de profissionais dos últimos anos. Segundo eles, foram convocados 1.054 professores por meio do Processo Seletivo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), sendo 763 na primeira convocação e 291 na segunda, além da convocação de 320 professores aprovados no concurso público de 2024, reforçando o quadro efetivo da rede municipal.

A pasta também disse que esse investimento terá continuidade com a convocação de mais 1.000 professores aprovados no concurso público realizado em 2026.

Na área da inclusão, a prefeitura declarou que existem 473 cuidadores com contratos ativos, além de 27 novos convocados em fase de entrega de documentação, totalizando 500 profissionais destinados ao atendimento dos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.

Prefeitura considera afirmações da APLB incoerentes

A Seduc avalia que a afirmação de falta generalizada de professores e cuidadores na rede municipal é incoerente.

“Como em qualquer sistema de grande porte, que atende quase 58 mil estudantes distribuídos em mais de 200 unidades escolares, podem ocorrer situações pontuais decorrentes de licenças médicas, aposentadorias, exonerações ou outras movimentações funcionais. Esses casos são monitorados permanentemente pela Secretaria e recebem as providências administrativas necessárias para reposição dos profissionais”, diz a nota.

A pasta também declarou que mantem diálogo permanente com os órgãos de controle, com a categoria e com a comunidade escolar, a fim de conduzir todas as ações dentro da legalidade e responsabilidade. Além disso, a Secretaria reforçou os resultados alcançados pela rede municipal de educação.

“A Secretaria Municipal de Educação respeita o direito constitucional de manifestação de qualquer entidade representativa, mas reafirma que o debate público deve estar fundamentado em fatos e informações verdadeiras, sempre preservando o direito dos estudantes à educação e o compromisso com a população feirense”, concluiu.