Prefeitura do sul da Bahia é investigada por desvio milionário de recursos de merenda escolar

A Prefeitura de Ilhéus, no litoral sul da Bahia, está sendo alvo de uma operação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga possíveis irregularidades no uso de recursos destinados à alimentação de estudantes nas escolas públicas de Ilhéus. 

A Operação Merenda Digna, deflagrada nesta quinta-feira (21), está cumprindo 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, em endereços de servidores públicos e de empresários, bem como nas sedes das empresas investigadas, nas cidades baianas de Ilhéus, de Itagimirim, de Camaçari e de Lauro de Freitas. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal, de frustração do caráter competitivo do processo licitatório, de associação criminosa e de corrupção passiva e ativa.

A ação decorre de investigações iniciadas em 2025, para apurar supostas irregularidades na contratação emergencial de fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no montante aproximado de R$ 15,5 milhões.  

As apurações apontam suspeitas de direcionamento da contratação, de conluio entre as empresas participantes, além de sobrepreço estimado em mais de R$ 1,7 milhão.  

Diversos itens de merenda escolar foram contratados pelo município por valores superiores aos praticados no varejo, embora, em razão da aquisição em grande escala, os preços contratados deveriam ser inferiores aos usualmente comercializados. 

A decisão que autorizou o cumprimento dos mandados de busca foi deferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, após representação da Polícia Federal e após parecer favorável do Ministério Público Estadual. 

A Prefeitura de Ilhéus foi procurada pelo bahia.ba, mas não respondeu às mensagens até o momento desta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

Denúncia anterior

No de março deste ano, o vereador Vinícius Alcântara (PV) já havia feito uma denúncia sobre desvios de recursos usando merenda escolar no município de Ilhéus, liderado por Valderico Júnior (União). 

Em um vídeo postado nas redes sociais, Alcântara afirmou a compra dos alimentos pela prefeitura é feita em quilos, no entanto, a empresa frauda a nota para que o material seja entregue em unidades, resultando numa quantidade menor, mas com o preço acima do que deveria. O pedido de investigação da suposta fraude foi indeferido pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

A situação fez com que o prefeito Valderico Júnior impetrasse uma queixa-crime contra o parlamentar.