Processo de contratação de dedetização urbana é suspenso no sul da Bahia

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Girlei Lage (PV) tem 20 dias para prestar esclarecimentos

Lívia Patrícia Batista

detetização — (Foto: reprodução/ Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista)

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) suspendeu a realização de um Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de controle sanitário no combate de a pragas urbanas e higienização pública da cidade de Santa Cruz Cabrália no valor de cerca de R$ 323.620,10. O pregão estava marcado para ocorrer na manhã de terça-feira (5).

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Girlei Lage (PV), o pregoeiro, Guilherme Bonfim Fernandes, e a Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Assucena dos Santos Matos, foram notificados e têm 20 dias para prestar esclarecimentos.

A denúncia com pedido de cautelar foi feita pela empresa J.E. Mota Souza Dedetização, com sede em Jequié, apontou possíveis irregularidades de indevida aglutinação de itens com naturezas diversas em um único lote, ausência de Estudo Técnico preliminar (ETP) e ausência de análise comparativa de mercado e de demonstração objetiva de vantajosidade do certame.

Segundo a empresa denunciante, as supostas inconformidades prejudicam a competitividade do certame e comprometem o regime jurídico de parcelamento. Desta forma, foi solicitada a readequação do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.

O Tribunal, de acordo com o publicado no Diário Oficial da autarquia, conferiu o edital e constatou que, de fato, o edital não apresenta justificativa para a reunião do Item 1, referente a Limpeza e higienização de bebedouros com
troca de filtros, com os demais itens do único lote licitado, com serviços de dedetização, descupinização, desratização e sanitização.

Além disso, foi constatada a falta de ETP, deixando dúvidas sobre os critérios técnicos que compõem o conteúdo do processo de licitação adotados e documentos que compõem a fase interna.

Lívia Patrícia é soteropolitana e atua como repórter de Municípios no bahia.ba. Já atuou na Agência Diadorim, no BP Money, no g1 Bahia e participou da segunda turma do Focas Estadão (Curso Estadão de Jornalismo) de Saúde.