São João 2019: MP combate venda irregular de fogos de artifício

    Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há liberada nenhuma licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos na cidade

    Foto: Carla Cleto/ Radar 89

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de fogos de artifícios no município de Feira de Santana.

    Empresas e pessoas físicas que forem flagradas comercializando produtos irregularmente serão autuados e terão a mercadoria apreendida.

    A decisão é da promotora de Justiça Márcia Morais Vaz, que definiu a ação fiscalizatória em parceria com outros órgãos públicos.

    Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos em Feira.

    Atentos a essa questão, os agentes que irão atuar na operação vão percorrer estabelecimentos comerciais, feiras livres, barracas e calçadas da cidade.