‘Taxa de turismo’ é substituída por contribuição voluntária

Prevista para entrar em vigor em abril após ser aprovada pela Câmara Municipal de Porto Seguro e sancionada pela prefeitura, a taxa de turismo foi substituída por uma contribuição voluntária, ou seja, os turistas poderão pagar ou não o valor extra pela hospedagem, segundo o G1.

O projeto de lei que instituiu o pagamento da taxa estabelece um pagamento de R$ 2 para cada dia hospedado no município, localizado no sul da Bahia cidade.

O valor seria repassado ao Fundo Municipal de Turismo, que é gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico. Ficaria a cargo do órgão decidir como aplicar o dinheiro.

No entanto, com a substituição pela “contribuição voluntária de turismo sustentável”, somente os hotéis que assinarem um termo de compromisso com o Conselho terão que fazer a contribuição.

Os estabelecimentos podem contar com a contribuição dos hóspedes, mas eles não serão obrigados a pagar a taxa.

Os empresários que aderirem à proposta pagarão R$ 15 por mês por apartamento e, a partir de julho, o valor sobe para R$ 20 por mês por quarto.