TSE forma maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB nas eleições de 2020

O pleno Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB que disputou à eleições de 2020 no município de Central, localizado a cerca de 500 Km de Salvador. Durante votação na terça-feira (19), quatro ministros votaram a favor da cassação e dois deram aval contra a medida, tendo o ministro Kassio Nunes Marques pedido vistas do processo.

A conclusão do pedido resultará na cassação do mandato dos vereadores Reinan de Renato e Professor Ézio. O edil Reinan é filho do então prefeito da cidade, Renato do Boi, que teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal em janeiro de 2022, por infração político-administrativa.

O advogado eleitoralista Thiago Santos Bianchi, representante da coligação, esteve à frente da sustentação oral do caso no plenário do TSE em favor da chapa proporcional do PSB nas eleições de 2020. A defesa tratou o caso como “fraude à cota de gênero”.

A declaração da defesa surge em detrimento das candidaturas de Danielma Andrade, Jucelia Pereira, Kelle Francisco, Liliana Rodrigues, Raquel Cardoso e Sueli Alves. O advogado alega que as mulheres não estiveram envolvida em nenhum ato efetivo de campanha, inclusive pelas redes sociais.

“Vale ressaltar que neste período enfrentávamos a pandemia e o TRE/BA restringiu diversos atos públicos de campanha. E mesmo assim, não há registro de campanha nas redes sociais das seis candidatas”, diz.

“Chama a atenção e ficou evidenciado pelo voto da maioria dos ministros do TSE, o fato dos gastos eleitorais terem sido contratados na véspera da eleição e um dia após o ajuizamento da ação que ontem foi julgada pelo TSE”, afirma Bianchi.

Das seis candidatas, cinco declararam gastos de campanha de R$ 315,00, e apenas uma declarou gastos de R$ 415,00. “Todas efetuaram a contratação da mesma empresa para a suposta produção de material impresso de campanha. Entretanto, esse material não foi apresentado no processo durante a sua instrução”, afirma Bianchi.

Paradigma para as eleições deste ano

De acordo com Thiago Bianchi, alguns ministros do TSE afirmaram que esse caso vai servir de paradigma para as eleições deste ano, que ocorrem em primeiro turno no dia 6 de outubro. Bianchi diz, inclusive, que o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o processo de Central é um típico caso de “fraude à cota de gênero disfarçada”.