Vereadores do sul da Bahia aprovam criação de programa habitacional para servidores públicos

    A proposta estabelece critérios de adesão, prioridades e benefícios tributários e registrais para os servidores contemplados pelo programa

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    Redação
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    Câmara de Vereadores de Itabuna aprova Programa Habitacional Vila do Servidor, de autoria do prefeito Augusto Castro (PSD) (Fotos: Pedro Augusto/Prefeitura de Itabuna)

    A Câmara Municipal de Itabuna aprovou o projeto de lei que institui o Programa Habitacional Vila do Servidor, iniciativa voltada à ampliação do acesso à moradia para servidores públicos municipais.

    A proposta foi aprovada na terça-feira (12) por 17 vereadores presentes após discussão em plenário e estabelece critérios de adesão, prioridades e benefícios tributários e registrais para os servidores contemplados pelo programa. O texto, encaminhado ao legislativo pela Prefeitura de Itabuna, também recebeu emendas apresentadas pelas comissões temáticas da Casa.

    A Prefeitura de Itabuna explica que o Programa Habitacional Vila do Servidor foi criado com o objetivo de facilitar a aquisição da casa própria, especialmente para servidores efetivos que ainda não possuem imóvel residencial. A iniciativa integra a política de valorização do funcionalismo público desenvolvida pela gestão municipal, garantindo mais estabilidade e qualidade de vida aos trabalhadores do município.

    O projeto também estabelece critérios de prioridade para servidores em situação de maior vulnerabilidade social, incluindo famílias com pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família e grupos socialmente prioritários, fortalecendo o caráter social da iniciativa.