Publicado em 10/05/2016 às 18h00.

Prefeitura de Candeias gasta R$ 1,5 milhão em flores e buffet

Prefeito diz que tem cortado gastos e refuta suspeita de manipulação de licitações para favorecer aliada, ao afirmar que os processos cumprem os preceitos legais

Ivana Braga
Fotos: Abdias Alves/ PSD-BA
Fotos: Abdias Alves/ PSD-BA

 

A prefeitura de Candeias gastou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 1,5 milhão em flores, buffet e lanches para eventos da administração municipal. O bahia.ba apurou que a Empresa Magda Regina Medeiros dos Santos Ramos, cuja proprietária Magda Regina é aliada política do prefeito Sargento Francisco (PSD), ganhou todas as licitações para a prestação do serviço.

De acordo com documentos disponíveis no site da prefeitura, em 2013 o Município pagou R$ 316.780 pelos itens (veja aqui). No ano seguinte, o valor pago foi de R$ 374.417 (veja aqui). Em 2015, o mesmo serviço custou à administração pública R$ 352.790 (veja aqui). Para este ano, já foram empenhados R$ 357.106 (veja aqui), dos quais já foi paga a importância de R$ 106.805, o que totaliza pouco menos de R$ 464 mil.

Consultado pela reportagem, o prefeito Sargento Francisco (PSD) disse que todos os procedimentos licitatórios realizados em sua administração obedecem “rigorosamente o estabelecido na lei, não havendo a mínima chance de interferência sua ou de qualquer outra pessoa”. Ele descartou ainda ter sido realizada uma manipulação para beneficiar a empresária Magda Regina. “Qualquer empresa que atenda aos critérios técnicos pode participar dos processos e o Município não tem como interferir no resultado, cujo menor preço é determinante”, justificou.

O gestor afirmou ainda que as finanças da sua administração têm sido apreciadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que, até agora, não recebeu sequer uma recomendação. “Estamos em ano eleitoral e nesses momentos crescem as denúncias”, assinalou o prefeito, ao acrescentar que não é candidato à reeleição.

Questionado se seria adequado, em meio à crise econômica que assola o país, gastar mais de R$ 460 mil em flores e  buffet para eventos, Sargento Francisco não entrou no mérito, mas admitiu que a prefeitura enfrenta dificuldades financeiras. Segundo ele, houve perda de 40% nos repasses federais e forte redução na arrecadação dos royalties do petróleo que, de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão, caiu para R$ 400 mil. Para enfrentar a situação, o prefeito afirma que tem buscado o equilíbrio financeiro. “Venho adotando medidas de contenção, como corte de gastos, redução de gratificação e cancelamento ou redução de contratos. Não sei exatamente sobre esse específico, mas posso garantir que, se não foi cancelado, certamente sofreu redução”, disse Francisco.

A arrecadação total de Candeias, conforme informou o prefeito, gira em torno de R$ 20 milhões, dos quais R$ 14 milhões são consumidos pela folha de pessoal (salários e encargos). O Município possui cerca de 4,5 mil servidores, entre efetivos e comissionados.

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