50 dias para eleições: Confira as próximas datas do calendário eleitoral

Com o fim das convenções partidárias, realizado em 5 de agosto, as Eleições de 2026 entram em uma nova etapa. A partir de agora, partidos e candidatos passam a cumprir uma série de prazos relacionados ao registro de candidaturas, propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito, prestação de contas e votação.

O calendário oficial é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelece o dia 4 de outubro para o primeiro turno. Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

O bahia.ba entrou em contato com o TRE-BA para comentar o calendário eleitoral, as próximas datas previstas e os principais prazos que devem ser observados por partidos e candidatos, mas não obteve retorno até o fechamento da publicação.

Confira os principais prazos a partir do fim das convenções partidárias:

15 de agosto: prazo para registrar candidaturas

O dia 15 de agosto é o último prazo para partidos, federações e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, os pedidos de registro das candidaturas escolhidas nas convenções.

O prazo vale para as disputas de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

16 de agosto: começa oficialmente a campanha

A partir de 16 de agosto, estará liberada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

Também passam a ser permitidos comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A propaganda paga ou impulsionada na internet também poderá ser realizada a partir desta data e seguirá permitida até 1º de outubro.

As lives realizadas por candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao mandato também passam a ser consideradas atos públicos de campanha a partir de 16 de agosto.

20 de agosto: termina prazo para voto em trânsito

Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão solicitar, até 20 de agosto, habilitação para votar em trânsito.

O prazo também contempla eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, militares, agentes de segurança pública e outros grupos previstos nas regras eleitorais.

28 de agosto: começa o horário eleitoral

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, para o primeiro turno.

A partir dessa data, os eleitores também começam a acompanhar a propaganda eleitoral dos candidatos nos espaços destinados gratuitamente às campanhas.

4 de setembro: prazo para preencher vagas remanescentes

Os partidos e federações terão até 4 de setembro para preencher eventuais vagas remanescentes nas candidaturas proporcionais, caso as convenções não tenham escolhido o número máximo de candidatos permitido. A regra também deve respeitar os percentuais mínimo e máximo de candidaturas de cada gênero.

9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial

Entre 9 e 13 de setembro, partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial da campanha, com informações sobre a movimentação financeira e estimável em dinheiro realizada até 8 de setembro.

As informações serão posteriormente divulgadas pela Justiça Eleitoral.

14 de setembro: prazo importante para candidaturas

O dia 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, concentra uma série de prazos. Até essa data, os pedidos de registro de candidatura, inclusive aqueles que tenham sido impugnados e seus respectivos recursos, deverão estar julgados pelas instâncias ordinárias, com as decisões publicadas.

Também termina o prazo regular para substituição de candidatos, salvo as exceções previstas na legislação, como casos de falecimento.

19 de setembro: candidatos entram em regra especial

A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A regra permanece até 6 de outubro.

29 de setembro: começa proteção aos eleitores

A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, eleitores também não poderão ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas pela legislação, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

1º de outubro: reta final da campanha

O dia 1º de outubro marca o encerramento de diversas atividades de campanha. É o último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, realização de comícios e debates. Também termina o prazo para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

3 de outubro: último dia para carreatas e caminhadas

No sábado, 3 de outubro, véspera da eleição, candidatos, partidos e coligações ainda poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material gráfico, mas somente até as 22h.

Também será o último dia para funcionamento de alto-falantes e amplificadores, dentro das regras estabelecidas pelo TSE.

4 de outubro: primeiro turno das eleições

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. A votação começará às 8h e terminará às 17h, no horário de Brasília. Serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A partir das 17h, o TSE começará a divulgar os resultados da votação, incluindo votos válidos, brancos, nulos e abstenções.

9 de outubro: começa campanha do segundo turno

Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro. A campanha de rua também será retomada após o intervalo previsto pela legislação, com novas regras e prazos específicos para os candidatos que avançarem para a segunda etapa.

25 de outubro: eventual segundo turno

O segundo turno das Eleições 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá para presidente da República e governador nos estados em que nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

Novembro: cadastro eleitoral é reaberto

Após o encerramento do processo eleitoral, o cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, conforme o calendário divulgado pelo TSE. A partir daí, voltam a ser realizados atendimentos relacionados ao alistamento, transferência e revisão eleitoral.

Dezembro: diplomação dos eleitos

O calendário prevê 18 de dezembro como prazo final para a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral. A diplomação formaliza o resultado das eleições e habilita os eleitos para a posse nos respectivos cargos.

Janeiro de 2027: posse dos eleitos

A posse ocorrerá em janeiro de 2027. O presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro; os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro. O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro de 2027.

Calendário eleitoral atualizado

– 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;

– 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;

– 20 de agosto: fim do prazo para voto em trânsito;

– 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito;

– 4 de setembro: prazo para preencher vagas remanescentes;

– 9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial;

– 14 de setembro: prazo para julgamento dos registros nas instâncias ordinárias;

– 19 de setembro: candidatos passam a ter proteção contra prisão, salvo flagrante;

– 29 de setembro: começa a proteção contra prisão para eleitores;

– 1º de outubro: fim do horário eleitoral e de diversas atividades de campanha;

– 3 de outubro: último dia para carreatas, caminhadas e distribuição de material;

– 4 de outubro: primeiro turnodas eleições;

– 9 de outubro: início da propaganda do eventual segundo turno;

– 23 de outubro: fim da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno;

– 25 de outubro: eventual segundo turno das eleições;

– 3 de novembro: reabertura do cadastro eleitoral;

– 18 de dezembro: prazo final para diplomação;

– 5 e 6 de janeiro de 2027: posses do presidente e dos governadores;

– 8 de janeiro de 2027: prazo final para justificar ausência no segundo turno.