A polêmica das barracas de praia, o inferno forjado pela burocracia

Frase da vez

“Desconfio de quem, podendo, não vai à praia.”

Gilberto Amado, jurista, diplomata e escritor sergipano (1887 — 1969)

Em janeiro deste ano os nove barraqueiros de Garapuá, uma bucólica praia da Ilha de Tinharé, em Cairu, quase não dormiram. Receberam ultimato da Secretaria do Patrimônio da União: arrumar as trouxas e cair fora.

Os donos são pessoas modestas, que na maior parte do ano vivem pescando ou catando mariscos para vender nos restaurantes de Morro de São Paulo ou Valença. Faturam um extra no verão, quando a afluência de público é grande.

O susto tem a ver. A mesma SPU, em parceria com o Ministério Público Federal, acionou a Justiça e, em agosto de 2010, derrubou 353 barracas de praia em Salvador, em uma das maiores agressões patrocinadas pelo aparato do Estado já vistas na Bahia. Resultado: três mil desempregados.

Em Porto Seguro, onde as barracas Tôa Tôa e Axé Moi já integram o roteiro do maior destino turístico da Bahia, os dois se sustentam também em liminares obtidas em setembro último. Agora é a vez de Ilhéus, onde a SPU deu ultimato: 30 dias para cair fora.

Seis anos após a derrubada em Salvador, a SPU, o MPF e a Justiça Federal estão convidados dar uma passada na orla da capital baiana. Vão ver que, em vez de resolver, bagunçaram.

Então fica a pergunta: após infernizar a vida de tantas famílias, houve justiça?

Só no Nordeste

O mesmo problema invade todo o litoral nordestino. Em Fortaleza, onde as barracas instaladas em sete quilômetros de praia viraram cartão postal da cidade, algumas com lan house, lojas e até sauna, os barraqueiros se sustentam com base em liminares.

E têm amplo apoio, do governo estadual à população.

Ora, no meio jurídico já há uma ampla discussão: no sul do país não existem barracas de praia, mas no Nordeste, de ponta a ponta, é cultura. Elas fazem parte do cenário, dos atrativos.