Ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro já tem três sessões do TSE reservadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo e na qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar nesta quinta-feira (22) e a ação se trata de uma reunião organizada pelo ex-presidente no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica.

Na ação, O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição. O caso é relatado pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves e, ao liberar o processo para julgamento, Gonçalves publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto.

O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator. Na sessão de quinta-feira (22) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral.

A expectativa, também, é que o ministro profira um voto longo e minucioso, o que deve tomar uma segunda sessão plenária. Em seguida ao relator, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.