ACM Neto diz que Brasil ‘avança’ com aprovação do novo Fundeb

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que a Câmara dos Deputados assumiu o protagonismo em torno do Fundeb, ao aprovar na terça-feira (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que assegura a ampliação de recursos para a educação básica no país. Em sua avaliação, ao priorizar a pauta, o Legislativo faz o país avançar em termos de “maturidade”.

“Eu vejo como muito positiva a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o projeto do Fundeb. Nós vamos, com isso, conseguir a ampliação dos investimentos em educação. Há de se notar que o poder Legislativo assumiu a liderança desse debate, assim como essa foi uma pauta que emergiu do Congresso e foi priorizada pelos parlamentares. Mostra que o Brasil vem avançando em termos de maturidade, de consciência”, avaliou o prefeito.

A declaração foi dada na manhã desta quarta (22), no Centro de Convenções da capital, ocasião em que anunciou novas medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus.

A aprovação da PEC do Fundeb representa uma derrota para o governo Bolsonaro e uma vitória para o segmento educacional, uma vez que garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino e valorização dos professores.

No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 499 votos a favor e 7 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos para passar a PEC. No segundo turno, presidido pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o texto-base foi aprovado por 492 votos a favor e 6 contrários.

Se passar no Senado, a matéria aumentará de 10% para 23% a complementação da União para o fundo que financia a educação.