O quase silêncio que pairava sobre a pretensão de Marcelo Nilo, presidente da Assembleia, de extinguir o TCM, está quebrado. E quem soltou o grito foi ACM Neto.
– Sou radicalmente contra. Se isso vingar, será um atentado ao estado democrático de direito.
Por ironia, disse isso justamente no dia em que recebeu do TCE, o presumível ‘beneficiário’ da fusão, a medalha Jorge Calmon, honraria da casa, que está festejando o seu centenário.
O que teria levado Neto a se posicionar tão ostensivamente? Simples. Política.
Entenda. Não de agora, mas sempre, o TCM tem larga tradição de tomar decisões independentes. Recebe pressões políticas diuturnamente, mas tem muita gente, de todos os lados, com o presente jurídico embaraçado e o futuro político comprometido, por conta das tais.
O TCE, muito pelo contrário, tem larga tradição, não de agora, mas sempre, de dizer amém ao governo. Só recentemente começou a ensaiar a rejeição de algumas contas de órgãos governamentais subalternos. No mais, o conselheiro Pedro Lino fica a bradar sozinho, como se fosse a ovelha negra do rebanho.
Diz um conhecedor das mumunhas tribunalistas, que se o motivo fosse mesmo o interesse público, fosse criar as condições para fazer prevalecer a moralidade no trato da coisa pública, deveria ser o inverso: ao invés do TCE incorporar o TCM, o TCM incorporar o TCE.
Tem tudo a ver. É só pegar o resultado das práticas de um e de outro e conferir.
Políticos na corte – Historicamente a presença de políticos na composição dos tribunais de contas baianos sempre foi mais forte no TCE.
Hoje, dos sete, três são ex-deputados estaduais: Antonio Honorato, Gildásio Penedo Filho e João Bonfim.
Inaldo Paixão, o presidente, e Marcus Presídio, foram indicados por Marcelo Nilo. Ana Carolina veio do Ministério Público de Contas e Pedro Lino, também do MP, ainda é da época de ACM.
Já no TCM, o único político de origem é Mário Negromonte, ex-deputado federal.
Paolo em dois tempos – Indicado por ACM para integrar o TCM, o jornalista Paolo Marconi logo trombou com “o chefe”, ao rejeitar as contas do então prefeito de Camaçari, José Tude.
Ironia do destino: agora Paolo está de novo no olho do furacão também por rejeitar contas de Camaçari, desta vez, do ex-prefeito e hoje deputado federal, Luiz Caetano (PT).
De quebra, processou a mulher de Caetano, a deputada estadual Luiza Maia (PT).
