Adolfo Menezes confirma aval de líderes governistas para o TCM

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), confirmou que as articulações para sua indicação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) avançaram para um estágio de consenso entre as principais lideranças da base governista.

Em declarações recentes, o parlamentar afirmou contar com o aval do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), além do ex-ministro Rui Costa (PT), para disputar a cadeira que será deixada pelo conselheiro Francisco Netto.

“Recebo essa informação com muita honra. Desde o ano passado a gente vem tratando disso. Tenho a palavra do governador e dos líderes, mas preciso dos votos dos meus colegas deputados. Tem que existir a votação”, ponderou Menezes, lembrando que o processo exige votação secreta no plenário da Casa.

Antecipação do pleito

Embora a vaga só venha a ser aberta oficialmente em agosto, com a aposentadoria compulsória de Francisco Netto, Adolfo Menezes revelou que a Assembleia estuda realizar a eleição de forma antecipada, possivelmente até o mês de junho. Segundo o deputado, a manobra possui amparo legal e precedentes em tribunais superiores.

“Estamos nos cercando de todos os cuidados. Pegamos os entendimentos do Supremo (STF) e do STJ. Já foi feito quando o ministro José Múcio saiu da Câmara para o TCU, e também com o ex-governador Anastasia. É possível, está dentro da lei fazer a eleição antes da vaga ser aberta”, explicou o parlamentar.

A viabilidade do nome de Adolfo Menezes, atualmente com 65 anos, foi pavimentada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela própria Assembleia Legislativa no ano passado.

O texto ampliou de 65 para 70 anos a idade máxima para o ingresso nos tribunais de contas (TCE e TCM), adequando a regra estadual à legislação federal e permitindo que o deputado cumpra os requisitos para a indicação.