AGU pede investigação sobre combustíveis após indícios de abuso nos preços

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (3) a abertura de uma investigação sobre a formação de preços dos combustíveis no país. O pedido foi motivado por indícios de que distribuidoras e revendedores não estão repassando ao consumidor final as reduções de preços determinadas pelas refinarias.

A solicitação da AGU foi baseada na análise de dados fornecidos pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

No documento, o órgão aponta sinais de “práticas anticoncorrenciais” na cadeia de abastecimento, especialmente no setor de distribuição, afetando os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP).

Entre julho de 2024 e junho de 2025, a Petrobras promoveu sete reajustes nos preços dos combustíveis: três aumentos e quatro reduções. De acordo com a AGU, os aumentos foram repassados de forma integral — e, em muitos casos, até com acréscimos — pelas distribuidoras e postos. No entanto, quando ocorreram reduções, os repasses foram parciais, o que teria gerado ganhos adicionais aos intermediários e prejuízos ao consumidor.

O pedido de apuração foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, órgão da AGU ligado à Procuradoria-Geral da União (PGU).