Publicado em 29/11/2022 às 18h15.

ALBA retoma discussão sobre pensão destinada a militares

Também haverá a discussão do projetoi autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 100 milhões

Redação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprecia, nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária de três matérias, sendo duas de iniciativa do Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os trabalhos se iniciam às 15 horas, conforme convocação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), publicada no Diário Oficial.

O PL nº 24.562/2022, que trata da pensão destinada aos policiais militares, estava na ordem do dia da sessão anterior, mas foi retirado de pauta pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), após negociação com o deputado Soldado Prisco (UB). Também da lavra do Executivo, o PL nº 24.649/2022 pede autorização à Casa para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 100 milhões.

Por fim, consta na ordem do dia também a deliberação do ofício nº 2.885/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), relativo à prestação de contas e ao relatório de atividades do órgão referentes ao exercício de 2020.