Alcolumbre promete acelerar PEC que fixa mandato de 8 anos no STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre, prometeu nesta quarta-feira (13) dar andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Depois de ser cobrado por Plínio Valério, autor da proposta, Alcolumbre se comprometeu a escolher um relator para o texto em, no máximo, quinze dias.
De acordo com a publicação, a PEC foi apresentada em março de 2019. No mesmo ano, o então senador Antonio Anastasia apresentou parecer pela aprovação. teve parecer pela aprovação.Com sua saída para o TCU, o parecer perdeu a vigência e a PEC foi devolvida à presidência da Comissão de Constituição e Justiça para escolha de novo relator.

Além do mandato de oito anos para os ministros empossados no Supremo depois de promulgada, a PEC dá um mês para o presidente da República fazer uma indicação a partir do surgimento de uma vaga e 125 dias para o Senado sabatinar e aprovar ou rejeitar a pessoa escolhida.