Aleluia contesta projeto que impede deportação imediata de criminosos

    Para o deputado, o risco é o país virar porto de chegada de todos aqueles que fogem do crime em seu país de origem

    Por
    Redação
    -
    Foto: Ananda Borges / Câmara dos Deputados

    O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) alerta para o que considera “uma falha grave” no Projeto de Lei 2516/15, que foi aprovado nesta terça-feira (6), que altera a Lei de Migração no Brasil. O projeto aborda em seu Artigo 47 um item que impede a deportação imediata de qualquer imigrante que se autodeclare “refugiado”.

    Conforme o parlamentar, “O Brasil será o único país do mundo onde alguém chega ao seu território de modo ilegal e indesejável e a Polícia Federal não poderá deportá-lo imediatamente”. Para ele, o risco é o país virar porto de chegada de todos aqueles que fogem do crime em seu país de origem.

    O projeto original é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), porém, teve o texto final modificado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Aprovado na Câmara, o PL 2516/16 deve agora voltar ao Senado para mais uma votação. Para o democrata, a brecha que se abre com a medida é um perigo para a segurança nacional e vai na contramão da tendência mundial de enfrentar o “grave problema da migração”.

    Aleluia pondera que “entende a necessidade de receber imigrantes”, todavia contesta a forma e a falta de parâmetros propostos.