Alteração na cobrança de royalties da mineração prevê arrecadar 80% mais

O governo anunciou mudanças nas regras do setor de mineração, nesta terça-feira (25). A expectativa é que as mudanças ampliem a arrecadação do governo com essa contribuição em cerca de 80% – elas valerão a partir de novembro.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entre as medidas estão a criação de uma agência reguladora e alterações nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor.

A receita maior virá principalmente porque o governo passará a cobrar os royalties sobre a receita bruta e não mais do faturamento líquido das empresas – no faturamento líquido, as empresas descontam os custos com transporte e logística, o que reduz o valor a ser pago.