Alvo de críticas, Feliciano desiste de PL para criar órgão estatal contra fake news

Após receber críticas até de bolsonaristas, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) desistiu da ideia de criar um órgão governamental voltado para o combate de fake news.

De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o parlamentar retirou um projeto de lei que no qual propunha a existência de uma instituição voltada para fiscalizar o conteúdo publicado por “grandes mídias e mídias sociais”.

O PL apresentado em 9 de fevereiro defendia a criação de um órgão vinculado ao Ministério das Comunicações que funcionaria como uma espécie de agência de checagem. “Para cada assunto abordado haverá especialistas específicos aos temas ou especificidades”, diz parte do texto do PL.

Segundo a publicação, o órgão só atuaria a partir de provocação e, a princípio, tomaria medidas administrativas no caso da identificação de conteúdo falso. Os casos, porém, poderiam levar a ações criminais.

Uma das críticas recebidas se deu por não especificar quem integraria o órgão e tampouco os critérios adotados para estabelecer o que é verdadeiro ou falso. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, atacaram o projeto por defenderem liberdade irrestrita de expressão.

De acordo com a coluna, o parlamentar explicou que apresentou o PL “na intenção de trazer para o debate o assunto das fake news, que ainda é um labirinto e não está esgotado”. Ele afirmou que a grande imprensa se coloca como “guardiã da verdade”, mas prejudica o governo Bolsonaro. “Geralmente, quando o assunto envolve o governo atual, se for para beneficiá-lo, os detentores da verdade fazem vistas grossas”, defendeu.

Sobre a retirada do PL, ele afirmou que decidiu voltar atrás depois de consultar uma “grande autoridade política no assunto”, que ele preferiu não identificar.