A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora do longa-metragem “Dark Horse”, filme que conta a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A empresa é investigada por supostas irregularidades durante as filmagens realizadas no Brasil.
De acordo com a Ancine, a produtora teria realizado gravações em território brasileiro sem cumprir a exigência de comunicação prévia prevista nas normas para produções estrangeiras.
Ainda segundo a agência, obras audiovisuais estrangeiras filmadas no Brasil precisam ser conduzidas por uma empresa registrada na Ancine e apresentar documentos como contrato de produção, cronograma das atividades e dados dos profissionais estrangeiros envolvidos. No entanto, as exigências não teriam sido cumpridas no caso de “Dark Horse”.
Produtora pode receber multa de até R$ 100 mil
Caso a irregularidade seja confirmada ao fim do processo administrativo, a produtora poderá ser multada em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
A Ancine informou que realizou duas tentativas de contato com a produtora para solicitar esclarecimentos, mas não obteve retorno. Agora, a empresa terá prazo para apresentar defesa e eventuais recursos. A Superintendência de Fiscalização da agência deve concluir a análise do caso ainda em agosto.
Apesar da investigação, a abertura do processo administrativo não impede automaticamente a exibição de “Dark Horse” nos cinemas brasileiros.
Para chegar às salas do país, a produção ainda precisa obter o Registro de Obra Estrangeira (ROE) junto à Ancine. O pedido já foi protocolado pela distribuidora Europa Filmes em junho.
Em nota, a Ancine disse que não vai antecipar conclusões sobre o processo e que o resultado será divulgado após a conclusão da análise. A agência informou ainda que adotará as medidas previstas em lei caso sejam identificadas irregularidades.
Leia a íntegra da nota da Ancine:
A ANCINE esclarece sobre a existência de processo administrativo em desfavor da empresa Go Up Entertainment, tendo em vista a apresentação de denúncia dando conta da produção, em território brasileiro, de obra audiovisual estrangeira sem a prévia comunicação à Agência.
Nos casos de obras estrangeiras filmadas no Brasil, é preciso que a ANCINE seja comunicada. Situação que não ocorreu no caso do filme “Dark Horse”.
Após duas tentativas frustradas de contato com a produtora para esclarecimentos, houve a lavratura do auto de infração, abrindo-se prazo para defesa e apresentação de recursos.
Por se tratar de processo em curso, a ANCINE não antecipa conclusões sobre o mérito do mesmo. Os resultados da apuração serão divulgados publicamente assim que concluídos (os processos sancionadores são de acesso restrito) e, se identificadas irregularidades, a ANCINE adotará as medidas cabíveis previstas em lei.
A Agência reafirma seu compromisso com a transparência e com a regularidade do setor audiovisual brasileiro.
