A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed) se manifestou nesta quarta-feira (13) sobre a denúncia feita por mães, educadores e outros profissionais da educação para cobrar a regularização da merenda escolar nas unidades comunitárias. A presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Salvador, Ana Carolina, fez críticas à gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O bahia.ba procurou a Smed e solicitou um posicionamento da pasta. Em nota enviada ao portal, a gestão informou que “a distribuição de alimentos para unidades da rede municipal e creches comunitárias parceiras está ocorrendo regularmente desde março, após a conclusão dos processos de aquisição”.
Segundo a secretaria, “uma nova remessa de abastecimento está programada para começar no dia 18 de maio, com o objetivo de reforçar o fornecimento às instituições atendidas”.
A nota diz ainda que a gestão mantém diálogo permanente com as escolas e creches comunitárias parceiras, reconhecendo a importância histórica, social e educacional dessas instituições para a ampliação do acesso à educação infantil e para o acolhimento das famílias.
“A alimentação escolar é tratada como prioridade da administração municipal, por seu papel no desenvolvimento, na aprendizagem e no bem-estar dos estudantes”, continua o comunicado.
Outro ponto esclarecido pela pasta é no que se refere à quantidade e à qualidade dos alimentos fornecidos. A secretaria informou que realiza ações contínuas de acompanhamento junto às instituições parceiras. “O trabalho inclui visitas periódicas, reuniões e orientações técnicas conduzidas pelas equipes da Coordenadoria de Alimentação Escolar”.
Segundo a pasta, as ações buscam aprimorar a comunicação com as unidades, orientar sobre os procedimentos adequados para o recebimento dos produtos e fortalecer os fluxos de registro e encaminhamento de eventuais não conformidades. O acompanhamento também enfatiza a conferência quantitativa e qualitativa dos alimentos no momento da entrega.
“Em situações de irregularidades, as unidades escolares são orientadas a recusar o recebimento dos produtos e comunicar imediatamente o fato à pasta, para que sejam adotadas as providências administrativas junto aos fornecedores responsáveis”, pontuou.
Ainda conforme a Smed, até o momento foi registrado um número reduzido de apontamentos formais relacionados à qualidade dos alimentos, especialmente quando acompanhados dos registros necessários para análise e apuração dos casos.
Conforme a nota, o órgão destacou que durante reuniões com representantes das instituições parceiras, foi discutida a possibilidade de aperfeiçoar os mecanismos de execução da alimentação escolar, incluindo a eventual descentralização de recursos diretamente para as unidades.
A proposta, segundo a pasta, teria como objetivo ampliar a autonomia das instituições na gestão e organização das compras de alimentos, permitindo maior flexibilidade na definição das prioridades de cada unidade escolar.
“Foram apontados desafios operacionais para a adoção desse modelo, como procedimentos de prestação de contas, emissão de notas fiscais, capacidade administrativa das instituições e outras exigências relacionadas à gestão descentralizada de recursos públicos”, explicou.
Por fim, a Smed reafirmou o compromisso com o diálogo institucional, o fortalecimento das parcerias e a garantia de alimentação escolar adequada e de qualidade para as crianças atendidas pela rede municipal de ensino de Salvador.
