O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13) representantes jurídicos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A reunião ocorre em meio a divergências internas na Corte sobre decisões relacionadas à propaganda eleitoral e à atuação das duas campanhas no segundo turno.
A conversa foi convocada após uma sequência de decisões judiciais envolvendo os candidatos, que recorreram ao tribunal para contestar conteúdos e iniciativas de seus adversários. O encontro também acontece na segunda semana de campanha para o segundo turno, período marcado pelo aumento das disputas judiciais.
Canal “Exército do Lula” provoca divergência no TSE
O principal ponto de tensão envolve o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou diferentes ações questionando a existência do canal e as publicações divulgadas no espaço.
No sábado (10), o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou informações adicionais antes de analisar o pedido de suspensão, sob o argumento de que a ação precisava de melhor instrução processual.
No domingo (11), porém, Nunes Marques determinou, em processo administrativo, que o WhatsApp retirasse o canal do ar. Horas depois, Cueva suspendeu a ordem do presidente do TSE e determinou o restabelecimento provisório do canal.
O corregedor justificou a medida afirmando que a retirada havia sido determinada antes da conclusão das diligências necessárias à análise do caso. Com isso, o canal deverá permanecer ativo até que o plenário do tribunal examine a controvérsia.
Decisões geram desconforto entre ministros
A divergência provocou desconforto entre integrantes do TSE. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, ministros relataram reservadamente um ambiente de “incômodo e desconfiança” diante da atuação de Nunes Marques.
A avaliação atribuída a integrantes da Corte é de que o presidente teria interferido no andamento de um processo que já estava sob relatoria de Cueva e com prazo aberto para manifestação das partes. O episódio também levantou questionamentos internos sobre a segurança jurídica na condução do caso.
Ainda conforme a CNN Brasil, integrantes da Justiça Eleitoral também demonstraram preocupação com decisões tomadas durante o segundo turno, sob a avaliação de que algumas medidas teriam beneficiado a campanha de Flávio Bolsonaro. Essa interpretação é atribuída a integrantes do tribunal e não representa, por si só, uma conclusão judicial sobre favorecimento.
Reunião deve tratar de imparcialidade da Corte
A expectativa é de que Nunes Marques utilize o encontro desta terça-feira para explicar a decisão que determinou a suspensão do canal e reafirmar a imparcialidade da Justiça Eleitoral.
Ao longo da campanha, tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro têm manifestado críticas à atuação do Judiciário na disputa presidencial. A reunião ocorre, portanto, em um contexto de crescente judicialização do segundo turno e de questionamentos sobre os limites da atuação das plataformas digitais e da Justiça Eleitoral durante a campanha.
