Após derrubada de veto, Haddad propõe reoneração gradual da folha

    De acordo com o ministro, o texto já está validado pela Fazenda e pela Casa Civil e deverá sair em breve

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    Redação
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    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (28), que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reoneração gradual da folha de pagamento. Isso funcionaria como compensação à derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia.

    “Estamos encaminhando ao Congresso Nacional uma reoneração gradual, foi feita análise setor por setor. Não necessariamente volta para os 20% de cota patronal, ficará abaixo disso em alguns casos. Não volta necessariamente ao patamar original”, explicou o ministro em coletiva de imprensa realizada na sede do ministério, em Brasília.

    Segundo ele, haverá um “ingrediente novo” que a equipe econômica quer testar. Trata-se de uma hipótese desenvolvida pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que prepara a outra fase da reforma, sobre a renda.

    “É a ideia de você isentar de pagamento da cota patronal o primeiro salário mínimo que o trabalhador receber. Se ele ganhar dois salários mínimos, na prática a cota patronal vai ser a metade”, revelou o ministro. A isenção vai ser aplicada a todo trabalhador celetista.

    Haddad diz, conforme o Metrópoles, que trata-swe de um teste do que ele entende como “caminho interessante” para empregabilidade, principalmente da população mais pobre.

    A desoneração será compensada por mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído na pandemia e que foi prorrogado e será extinto de forma progressiva.

    Além dessas medidas, haverá uma terceira, que limita a 30% (parâmetro médio) a compensação de tributos anual por empresas. Só valores acima de R$ 10 milhões estarão sujeitos a essa regra. Segundo Haddad, trata-se de uma medida preventiva para que a Receita Federal não seja surpreendida no ano que vem.

    A reoneração gradual da folha e as demais medidas serão enviadas ao Congresso sob a forma de Medida Provisória (MP). De acordo com o ministro, o texto já está validado pela Fazenda e pela Casa Civil e deverá sair em breve.