O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos federais na contratação de artistas que promovam manifestações discriminatórias contra estados ou regiões brasileiras, estimulem a hostilidade entre a população ou atentem contra a unidade nacional.
A proposta estabelece que a restrição se aplique a cantores, músicos, bandas, grupos artísticos e outros profissionais do entretenimento que, comprovadamente, tenham incentivado a discriminação, a segregação ou a hostilidade contra brasileiros por causa de sua origem estadual ou regional.
O texto também prevê a proibição de financiamento público para manifestações artísticas que incitem, de forma inequívoca, a ruptura da unidade nacional ou estimulem violência e discriminação contra moradores de determinadas regiões.
A aplicação da medida, no entanto, dependerá de um procedimento administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa, além da análise do contexto em que a manifestação ocorreu. O projeto ressalva que críticas políticas, sátiras e manifestações artísticas legítimas não poderão, por si só, fundamentar a restrição.
Pelas regras propostas, órgãos e entidades responsáveis por contratações artísticas com dinheiro federal também deverão observar as determinações, inclusive quando houver transferência de recursos para a realização de eventos. Caso seja aprovado, o texto entrará em vigor 90 dias após a publicação oficial e dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Justificativa cita respeito entre regiões
Na justificativa, Isidório afirma que o dinheiro público não deve financiar artistas que humilhem ou estimulem o ódio contra brasileiros de outros estados. O parlamentar defende que a liberdade artística, embora seja um direito constitucional, não pode servir de justificativa para práticas discriminatórias.
O deputado também argumenta que a origem regional não deve ser motivo de tratamento desigual e que a diversidade cultural do país precisa ser respeitada. Segundo ele, os recursos públicos devem ser empregados em benefício da coletividade, sem estimular divisões entre a população.
Proposta surge após polêmica envolvendo Jorge e Mateus
A apresentação do projeto ocorre em meio à repercussão dos cancelamentos de shows da dupla sertaneja Jorge e Mateus nas festas de fim de ano de Recife e Fortaleza. As apresentações foram retiradas da programação após críticas relacionadas ao posicionamento político de um dos integrantes.
A polêmica começou depois que Jorge participou, em 20 de outubro, de um encontro de artistas sertanejos em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Durante a manifestação, realizada em Nerópolis, na região metropolitana de Goiânia, o cantor adaptou um trecho do sucesso “Pode Chorar”, da própria dupla, e declarou: “Pode chorar, mas eu não voto no PT”.
A fala não fez referência ao Nordeste. Mateus, por sua vez, não se manifestou politicamente no episódio. Mesmo assim, a declaração de Jorge provocou reações nas redes sociais e críticas à contratação da dupla para eventos públicos na região.
Apesar dos cancelamentos em Recife e Fortaleza, Jorge e Mateus foram confirmados na programação do Festival Virada Salvador. A dupla tem apresentação prevista para o dia 31 de dezembro, na capital baiana. Na mesma noite, também estão programados shows de Parangolé, Dennis e Bell Marques, além de Ivete Sangalo, responsável pela contagem regressiva para a chegada de 2027.
