Aprovado com alterações, marco legal do gás volta para a Câmara

Aprovado no Senado na noite de quinta-feira (10), o novo marco legal do gás (projeto de lei 4.476/2020) vai ser novamente apreciado na Câmara. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou quatro das 20 emendas apresentadas, modificando o conteúdo do texto aprovado pelos deputados.

O PL é de autoria do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame e vai substituir a legislação atual sobre o tema (Lei 11.909, de 2009). O texto troca o modelo atual de exploração do setor de concessão (definida em um leilão) para o de autorização.

“O objetivo da proposição é o de contribuir para o aumento da concorrência no setor do gás natural e para a expansão da rede de transporte”, opinou o relator. “A nova lei do gás poderá gerar 4 milhões de empregos em cinco anos e acrescentar meio por cento de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.”