Arthur Maia sobre aprovação da reforma: Principal mérito é a simplificação tributária

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), elogiou a aprovação do projeto, mas reiterou que alguns detalhes “precisam ser aperfeiçoados no Senado”. Em publicação nas redes sociais, Arthur Maia, que também preside a CPMI do 8 de Janeiro, um dos méritos da reforma é a simplificação tributária.

“A reforma tributária aprovada na Câmara tem grandes méritos, o principal deles é a simplificação tributária. Muitos detalhes precisam ser aperfeiçoados no Senado, mas é assim mesmo que funciona o processo legislativo. É para isso que existe uma segunda casa legislativa”, escreveu.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária em votação concluída na última sexta-feira (7). O projeto simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos e seguirá para o Senado Federal.

A reforma tributária aprovada na Câmara tem grandes méritos, principal deles é a simplificação tributária. Muitos detalhes precisam ser aperfeiçoados no Senado, mas é assim mesmo que funciona o processo legislativo. É para isso que existe uma segunda casa legislativa.

— Arthur Maia (@DepArthurMaia) July 10, 2023