Assembleia aprova urgência para empréstimo de R$ 600 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (6), com votos contrários da oposição, o requerimento de urgência do projeto que autoriza o Executivo a tomar um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil.

Durante a discussão da matéria, os deputados da oposição afirmaram que o projeto era “genérico”, ao não determinar precisamente onde seria aplicado o dinheiro. Líder do governo, o deputado Zé Neto (PT) rebateu, ao dizer que “uma mera autorização” de empréstimo não precisaria conter tais informações.

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) ainda tentou invocar um artigo do regimento interno da Casa para dizer que “uma matéria orçamentária não poderia ser votada em regime de urgência”. A alegação do democrata foi de que o texto da autorização para o financiamento afirma que o governador está autorizado a promover modificações orçamentárias necessárias.

O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), leu o regimento em plenário e afirmou que a restrição quanto à votação em carater de urgência se resume ao projeto de lei orçamentária.