Assembleia Legislativa aprecia nesta terça-feira projeto que cria estímulo à ciência

    Pauta da sessão convocada pelo presidente Adolfo Menezes prevê ainda a apreciação de outros três projetos e dois decretos de calamidade pública

    Por
    Redação
    -
    Foto: Vaner Casaes/assessoria Assembleia Legislativa

    Com o objetivo de apreciar até seis projetos, a Assembleia Legislativa terá sessão deliberativa neste terça-feira (15), de forma remota, a partir das 15hs. Quatro matérias foram encaminhadas pelo Executivo, entre elas o Projeto de Lei 24.180/2021, que cria desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado. Os deputados também vão votar dois decretos que renovam o estado de emergência em municípios baianos em virtude da pandemia de Covid-19.

    Um projeto de lei e um projeto de lei complementar (23.754 e 141, respectivamente) tratan sobre quadro de cargos na Casa CIvil, Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

    Os deputados também devem discutir e votar nesta terça o PL 24.195, que autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.