Assembleia tem sessão na terça para votar projeto do empréstimo da Embasa

A votação do projeto de lei 24.041/2020, vinculado a um empréstimo da Embasa junto ao Banco do Brasil, está prevista para esta terça-feira (23). O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), agendou a sessão virtuak para as 15hs. A proposição autoriza o Estado a prestar contragarantia à União na operação de crédito de R$ 500 milhões. Os recursos serão destinados a atividades operacionais e de investimentos em saneamento básico.

Outra matéria em pauta de votação é o Decreto Legislativo nº 2.931/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública em municípios baianos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).