Atuação do Brasil em crise migratória durante a pandemia recebe críticas

A crise migratória que o mundo vive foi aprofundada pela pandemia de Covid-19, mas a doença não pode servir de justificativa para que direitos humanos básicos sejam negados aos que necessitam de asilo e refúgio.

As declarações foram dadas durante uma audiência púbica promovida, nesta sexta-feira (8), pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados no Congresso.

Segundo Jan Jarab, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os refugiados foram particularmente afetados durante a pandemia pois, muitas vezes, trabalham no setor informal, não tiveram acesso às políticas governamentais de mitigação da crise econômica provocada pela pandemia e foram forçados a retornar aos seus países de origem.

Federico Martinez, representante adjunto ressaltou que rechaçar a entrada de refugiados de forma indiscriminada, sob o pretexto da pandemia, viola normas internacionais de direitos humanos.

Martinez também destacou que os países que mais recebem refugiados no mundo, ao contrário do que se poderia esperar, não são os mais ricos, mas sim os vizinhos daquelas nações de onde mais se deslocam pessoas.

“Cinco países respondem por 67% do deslocamento transfronteiriço no mundo: a Síria, com quase 7 milhões de pessoas fora da Síria; a Venezuela é o segundo maior país com população deslocada no exterior; Afeganistão, com mais de 2,5 milhões; Sudão do Sul com 2,2 milhões; e Mianmar com mais de um milhão. A enorme maioria dos refugiados no mundo é hospedada por países vizinhos e de baixa ou média renda. A Turquia acolheu a maior população de refugiados do mundo, 3,7 milhões; Colômbia, 1,7 milhões; Paquistão, Uganda e Alemanha, com mais de um milhão por país”, relatou.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), relator da comissão, quer ouvir o ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, sobre dificuldades que refugiados encontram no Brasil.

“A situação do Afeganistão vem servindo de cenário mundial para uma discussão mais ampla sobre migrantes e refugiados, e a partir dela a gente também percebeu as dificuldades que o nosso governo tem provocado para receber as pessoas que precisam desse visto humanitário. Queremos um esclarecimento sobre essas dificuldades”, disse.